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Taxa Robin Hood, o futuro

França e Alemanha definem os rumos de um imposto europeu sobre as finanças, sob o olho vivo de ativistas de todo o mundo

Sob grande pressĂŁo da Campanha Taxa Robin Hood pela taxação das transaçÔes financeiras (TTF) em 11 paĂ­ses da Europa, a chanceler alemĂŁ Angela Merkel e o presidente francĂȘs François Hollande reafirmaram hoje (19.02), em Paris, o desejo de implantar o tributo, ainda que de forma gradual. AlĂ©m dos dois paĂ­ses, estĂŁo envolvidos no processo BĂ©lgica, ItĂĄlia, Espanha, Portugal, Áustria, EslovĂȘnia, GrĂ©cia, EslovĂĄquia e EstĂŽnia. A expectativa Ă© que o acordo final saia em maio de 2014.

O plano em negociação Ă© menos abrangente e mais gradual que o projeto inicial, começando por taxar em 0,1% as transaçÔes de açÔes, passando depois Ă s de tĂ­tulos pĂșblicos, tambĂ©m tributadas em 0,1%, e, eventualmente, chegando ao mercado de derivativos, com 0,01%. Originalmente, a taxa permitiria recolher 35 bilhĂ”es de euros por ano. O destino do valor arrecadado ainda estĂĄ em disputa: a campanha luta para que seja direcionado ao desenvolvimento social e ambiental do planeta; no mundo das finanças prefere-se, Ă© claro, ampliar o pagamento de juros.

Para pressionar os governantes e evitar retrocessos, a agĂȘncia de ajuda internacional Oxfam e a ONG Stamp Out Poverty lançaram ontem o vĂ­deo “Robin Hood Tax – Future News” (http://www.youtube.com/watch?v=8ghKdH1iJBc) e a “petição de um milhĂŁo” (www.robinhoodpetition.org), que pode tornar o tributo o mais popular da histĂłria. O vĂ­deo alcançou grande repercussĂŁo na internet, com 135 mil views em 48 horas, e o movimento recebeu ampla cobertura da imprensa, com matĂ©rias na CNN, Forbes e Yes Magazine, no site Alternet e no National Journal, entre outros.

Com diretor e atores famosos, o audiovisual de trĂȘs minutos Ă© ambientado em 2024, com o Ăąncora de um telejornal entrevistando convidados sobre o impacto do tributo, instituĂ­do dez anos antes. LĂ­deres financeiros da Espanha, Alemanha e França falam como o imposto gerou receitas para ajudar a melhorar os serviços pĂșblicos em seus paĂ­ses e combater a pobreza e as mudanças climĂĄticas no mundo – envergonhando um banqueiro britĂąnico pela recusa de seu paĂ­s a implementar o imposto. Representado pelo grande ator Bill Nighy, suas respostas fazem gargalhar.

O projeto de TTF estĂĄ sob intensa pressĂŁo do setor financeiro e de alguns paĂ­ses europeus, particularmente a Inglaterra, sob o argumento de que levarĂĄ Ă  fuga de capitais de bancos e instituiçÔes financeiras, prejudicando a retomada econĂŽmica. “Apenas introduzir a taxa nĂŁo serĂĄ suficiente, os bilhĂ”es que ela irĂĄ arrecadar precisam ser investidos no enfrentamento da pobreza domĂ©stica e no exterior e na luta contra as mudanças climĂĄticas”, declarou o ator.

A ficha tĂ©cnica do vĂ­deo inclui ainda o diretor David Yates, dos quatro Ășltimos filmes Harry Poter, e os atores Andrew Lincoln, da sĂ©rie de TV The Walking Dead; Javier CĂĄmara, dos filmes de Pedro Almodovar; ClĂ©mence PoĂ©sy, atriz francesa de Harry Potter; e Heiki Makatsch, atriz alemĂŁ de “Simplesmente Amor”.

Uma conclusão bem sucedida das negociaçÔes europeias ajudarå a impulsionar os Estados Unidos. Embora o governo Obama não seja favoråvel, existem vårias propostas no Congresso que incluem alguma forma de imposto sobre as transaçÔes financeiras.

O senador Tom Harkin e o deputado Peter DeFazio propuseram uma taxa de 0,03% sobre o comĂ©rcio de açÔes, tĂ­tulos e derivativos. JĂĄ o deputado Keith Ellison apresentou o Inclusive Prosperity Act, que propĂ”e alĂ­quotas de 0,5% em açÔes, 0,1% em tĂ­tulos, e 0,005% sobre as operaçÔes de derivativos. O ComitĂȘ de Taxação estima que a proposta Harkin-DeFazio poderia gerar 350 bilhĂ”es de dĂłlares em 10 anos.

AlĂ©m do benefĂ­cio dos recursos, o tributo ajudaria a conter perigosa especulação de curto prazo. Uma carta assinada por mais de 50 economistas afirma: “Estas taxas irĂŁo rebalancear os mercados financeiros, para longe da mentalidade do comĂ©rcio de curto prazo que contribuiu para a instabilidade de nossos mercados financeiros.”

Em janeiro de 2013, uma pesquisa conduzida pela Hart Research revelou que 62% da população norte-americana aprovava uma “pequena taxa sobre todas as negociaçÔes dos mercados de açÔes e tĂ­tulos”.

Forbes: Harry Potter, Walking Dead Celebs Release Short Tax Film
 
The Hill (covers U.S. Congress): Actors lobby for financial tax in short film
 
Alternet:  Oscar for Most Brilliant Activism by Hollywood Celebrity Goes to ... 'Flesh-Eating Zombies on Wall St'
 
Yes magazine: New Vid from Harry Potter Director Promotes Wall Street Tax

CNN oped by Simon Chouffot of the UK Robin Hood Tax Campaign: From Harry Potter to Robin Hood: Why film stars are battling Europe's banks
 
National Journal: Harry Potter, Walking Dead Celebrities Team Up to Promote Wall Street Tax



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A campanha pelas TTF demanda uma taxa sobre as transações financeiras internacionais – mercados de câmbio, ações e derivativos. Com alíquotas menores que 1%, elas incidirão sobre um volume astronômico de recursos pois esses mercados giram trilhões de dólares por dia.

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